Na sequência do post anterior, não poderia deixar de referir as novas medidas de incentivo à natalidade a implementar pelo Estado Português:
O alargamento do abono de família às grávidas a partir do terceiro mês – um verdadeiro subsídio à natalidade a famílias carenciadas – é a primeira parte de um pacote de medidas de apoio à natalidade, arma política guardada pelo primeiro-ministro para o debate de ontem do Estado da Nação.
Para começar a ser aplicado já em Setembro e orçado em cem milhões de euros, este conjunto de iniciativas legislativas incluiu o aumento do abono para as famílias com mais filhos entre o segundo e terceiro anos de vida. Além disso, Sócrates reiterou a construção de mais 136 creches, nas quais poderão vir a ser acolhidas seis mil crianças.
“São medidas poderosas de incentivo à natalidade e que exprimem uma responsabilidade do Estado, criar as condições para as famílias terem os filhos que ambicionam e podem ter”. Foi a justificação política avançada por José Sócrates, que entra – segundo garante o próprio Executivo – num território estratégico da Direita, em pleno momento de crise naqueles partidos.
O valor do abono dependerá dos rendimentos. Chegará, no caso das famílias mais carenciadas, a 130,62 euros ao mês, ou seja, a 784 euros para cada casal ao fim dos seis meses- num universo que andará perto das 30 mil famílias ao ano. Contas feitas, será um terço do que passou a ser dado pelo Governo espanhol, mas para todas as famílias, 2500 euros.
Hmmm… medidas poderosas de incentivo à natalidade? (…) criar as condições para as famílias terem os filhos que ambicionam e podem ter? É de mim, ou 130,00€ mês durante 6 meses não é um verdadeiro incentivo? É que, pelo que me tenho apercebido, tudo o que envolve a chegada de um bebé sai muito mais caro? É claro que é melhor que nada, e há que começar por algum lado… Mas outra questão: incentivar as famílias mais carenciadas a ter mais filhos? Para quê? Para que elas continuem mais carenciadas??? E porque não incentivar casais com um rendimento mais elevado, (1.500,00€ – 2.500,00€) que à partida, e em teoria, têm capacidade para oferecer uma melhor qualidade de vida aos seus bebés, mas que têm dificuldades em decidir ter um segundo ou terceiro filhos para não sacrificar essa qualidade de vida, que é tão benéfica para o Estado, dado que estimula a economia!
E que tal medidas de protecção à maternidade nos locais de trabalho que efectivamente funcionassem para que neste país uma grávida não fosse despedida simplesmente porque está grávida? Incentivar as empresas a contratarem mulheres com filhos e família, para que não se tornasse o maior problema do mundo a descoberta de uma gravidez.
E aumentar a licença de maternidade, de modo a que a mãe pudesse acompanhar o filhote pelo menos durante 6 meses? E regulamentar a especulação de preços das creches e infantários?
Creio que o incentivo à maternidade passa por muito mais que subsídios…